Novo recurso adia novamente julgamento do caso Melania Monserrath
O julgamento oral pelo presunto feminicídio da menina Melania Monserrath Riveros, ocorrido no Paraguai, sofre novo atraso. A defesa do adolescente acusado apresentou recurso que suspende o processo até decisão do Tribuna
O processo judicial relacionado à morte de Melania Monserrath Riveros continua travado por questões procedimentais no Paraguai. O Ministério Público e a acusação aguardam que o Tribunal de Apelação de Caazapá analise um novo recurso apresentado pela defesa do adolescente acusado, que impede o início do julgamento oral.
A audiência estava marcada para 20 de julho, após o Tribunal de Sentença de Caazapá antecipar a data originalmente prevista para agosto. A mudança havia sido solicitada pela Fiscalía e pela acusação para evitar riscos procesais, especialmente o vencimento do prazo de prisão preventiva do acusado.
Contudo, antes do debate oral começar, a defesa técnica do adolescente recorreu contra a decisão que adiantou o julgamento. Esse recurso deixou o processo novamente suspenso, aguardando pronunciamento dos magistrados do Tribunal de Apelação.
Os representantes da acusação apontam que as sucessivas impugnações apresentadas pela defesa têm retardado repetidamente o início do julgamento, apesar de a causa estar pronta para ser debatida. O processo foi inicialmente agendado para junho, mas foi adiado por conflito de agendas.
Posteriormente, foi remarcado para 6 de agosto. O Ministério Público argumentou que manter essa data representava risco processual, pois o adolescente completaria um ano em prisão preventiva antes do julgamento e poderia solicitar o término dessa medida cautelar.
A Fiscalía alertou que esse cenário aumentaria o risco de fuga e poderia prejudicar o desenvolvimento normal do processo penal. O Tribunal de Apelação da Infância, Adolescência e Penal Adolescente acolheu o pedido e permitiu que o Tribunal de Sentença fixasse 20 de julho como nova data.
O adolescente responde por presuntos crimes de feminicídio e abuso sexual de menores. Por ser menor de idade, o processo segue as disposições do Código da Infância e Adolescência do Paraguai, que proíbe divulgar dados que permitam identificar o acusado.
Com informações de ABC Color


